Obrigatoriedade do ponto eletrônico: vantagens e desvantagens
Posted on agosto 24th, 2010 por RNC
O setor empresarial vem sofrendo inúmeras transformações. Uma das mais recentes e que tem agitado a classe é a obrigatoriedade do ponto eletrônico. O Ministério do Trabalho determinou que todas as empresas que possuem mais de 10 funcionários são obrigadas a utilizar algum sistema de controle de ponto, que não precisa ser necessariamente eletrônico, pode ser manual ou mecânico, por exemplo. O prazo para as organizações adaptarem-se a nova regra venceria agora no dia 29 de agosto, mas acabou sendo adiado para março de 2011.
O que motivou o Ministério do Trabalho a estipular uma nova data para as empresas foi à preocupação com a falta de equipamentos para o cumprimento da lei. Aproveitando o novo prazo para a obrigatoriedade do ponto eletrônico, é importante não deixar para a última hora e já ir se preparando. Entenda as vantagens e desvantagens do ponto eletrônico:
Vantagens:
Com a adesão do ponto eletrônico, o controle de entrada e saída de cada trabalhador passará a ser mais organizada, já que cada registro efetuado no Registrador Eletrônico de Ponto (REP) obrigatoriamente deverá emitir um comprovante. O ponto eletrônico traz uma segurança jurídica maior para as empresas. O aparelho possui uma memória que não pode ser apagada, assim fica mais fácil para o empregador comprovar as informações alegadas pelos funcionários. Com isso, a tendência é que as ações trabalhistas diminuam.
Desvantagens:
A implantação do Registrador Eletrônico de Ponto pode ter um alto custo para as corporações. As pequenas e microempresas são as que mais sentirão o impacto, pois serão obrigadas a investir tanto nos equipamento, quanto nos procedimento técnicos e operacionais, além do comprovante impresso que deverá ser emitido. Para se ter uma base, um relógio de médio porte, que é um dos itens básicos para atender a nova norma, custa para as empresas em torno de R$2.500,00 à R$ 3.600,00.
De fato a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas gera muita discussão dentro do setor empresarial atraindo tanto opiniões positivas quanto negativas ao sistema. No entanto, é importante ter em mente que a medida tem o objetivo de beneficiar tanto empregados quanto empregadores.
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Comment By: Ana Claudia
novembro 23rd, 2010 at 11:53
Quanto a seguinte frase: “O Ministério do Trabalho determinou que todas as empresas que possuem mais de 10 funcionários são obrigadas a utilizar o ponto eletrônico.” gostaria de salientar que ela está equivocada. Empresas com mais de 10 funcionários devem adotar um sistema de controle de ponto de seus funcionários. Esse sistema pode ser manual, mecânico ou eletrônico e não obrigatoriamente eletrônico como o texto.
Comment By: RNC
novembro 23rd, 2010 at 18:13
Olá Ana Claudia, tudo bom?
Muito obrigado pela observação, realmente a frase estava equivocada, de acordo com a portaria 1.510/2009 do MTE, a obrigatoriedade é ter um controle de ponto desde que a empresa tenha mais do que 10 empregados e o referido controle não precisa necessariamente eletrônico. Já corrigimos a informação no post.
Obrigado pela visita e pela contribuição com o conteúdo, é sempre produtivo compartilhar idéias e informações.
Abraços!