A volta da CPMF

Posted on março 29th, 2011 por RNC

Parece que a discussão em torno da volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a tentativa de instituir um novo tributo para o financiamento da saúde pública voltou a ser assunto entre políticos, empresas, contribuintes e profissionais do setor.

A cobrança desta contribuição teve fim no ano de 2007 durante o governo Lula, no qual eram arrecadados cerca de 40 bilhões por ano apenas com a CPMF. Em sua pré-candidatura, a presidente Dilma Rousseff defendeu novos recursos para a arrecadação de fundos para a saúde em meio de uma crítica do fim da CPMF. Hoje em dia, a presidente já dá sinal verde para que esse debate seja colocado em vigor novamente.

O retorno da CPMF envolve debates político-fiscais e é mau visto pela sociedade brasileira. Em pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o IBOPE, 72% dos brasileiros reprovam a volta do imposto. Há várias razões que levam os contribuintes a terem essa opinião como a má-gestão dos serviços públicos, as dúvidas sobre o destino dos recursos públicos e escândalos que colocam em dúvida o verdadeiro destino dos tributos pagos pelo contribuinte.

Para que o governo possa adotar novos tributos ou a volta de algum deles, é necessário que seja feita ao menos uma reforma tributária. É imprescindível também que o governo utilize forma mais transparente para aplicação dos recursos, sem concessões de política partidária ou de prevaricação, mas sim de políticas sócio econômicas. Para que o contribuinte não seja penalizado pela ineficiência estatal, ainda há muito que fazer antes de se cogitar um aumento na carga tributária. Dessa forma, o foco da discussão deveria ser sobre temas como a reforma tributária e não o retorno da CPMF.

Há muito se discute a redução da quantidade de tributos no país. Seria interessante para a administração pública poucos tributos para controlar, o que pode contrariar as castas políticas, porém em contrapartida, tributos com mais eficiência na concepção e menos burocrático e custoso para a população e empresários.